Circuitos da Pobreza urbana: o caso de Prudente[1]

Oséias da Silva Martinuci [2]
Prof. Dr. Raul Borges Guimarães [3]
UNESP
martinuci@bol.com.br

Introdução

Atualmente há grande preocupação com o entendimento da pobreza e da exclusão social produzida em massa pelo sistema capitalista nos últimos anos, sendo que a maioria dos estudos e pesquisas realizadas para esse fim refere-se á cidades metropolitanas ou grandes centros de gestão. Levantadas essas considerações, o grupo de pesquisa SIMESPP da FCT/UNESP de Presidente Prudente tem se lançado no desafio de contribuir em deslocar dos espaços metropolitanos, a predominância dos estudos sobre a pobreza e exclusão social. Primeiramente foram produzidos mapas que dizem respeito a muitas facetas da realidade que se traduzem em indicadores de exclusão social para a cidade média de Presidente Prudente. Para tal foram consideradas variáveis de ordem demográficas, econômicas, ambientais, educacionais, de violência, dentre outras. A partir do conhecimento de todas essas situações foi então produzido o “Mapa de Exclusão Social de Presidente Prudente”. Uma primeira versão foi produzida em 1998 e uma segunda versão no ano de 2000.

A presente pesquisa em particular, de posse dessas informações, e do conhecimento de áreas de exclusão social da cidade de Presidente Prudente, buscou a compreensão dos diferentes perfis de acesso a bens e serviços por parte da população residente nessas áreas, e ainda identificar as condições de vida, emprego e moradia. Vale destacar a importância da análise macro da situação, pois entendemos que o lugar hoje não vive apenas do lugar( no caso a cidade), mas as suas relações extrapolam os seus limites. O entendimento da globalização e suas repercussões sobre as condições de vida da população - principalmente pobre - nos mais diversos lugares é essencial.

Partindo da visão da totalidade dos fenômenos no entendimento do lugar foram selecionadas duas áreas de exclusão social da cidade, para daí entender inter-relações que se processam em tais áreas, como seus moradores se arranjam socialmente e como eles percorrem o que denominamos chamar de circuitos da pobreza urbana. Vila Aurélio e Jardim Brasília foram os bairros selecionados para a pesquisa.

A globalização e o entendimento das condições sociais

A pobreza e a exclusão social têm sido objeto de intenso debate no meio acadêmico . No interior do grupo de pesquisa SIMESPP não tem sido diferente. Como os estudos sobre exclusão social, em grande parte, são referentes ás grandes cidades, o SIMESPP se lança na tarefa de entender este fenômeno em cidades de porte médio. Particularmente, a presente pesquisa está focada no estudo desta questão na cidade de Presidente Prudente (SP).

Na visão de muitos estudiosos fica evidente que as questões a respeito da pobreza e, principalmente, da exclusão social passam a tomar vulto com o advento do que muitos autores chamam de globalização.

A globalização tem muito a ver com tais fenômenos. Ela tem se consolidado cada vez mais, sendo apoiada pelo desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação, que tem permitido grande fluidez de capitais, informações, mercadorias e pessoas. Este aumento de fluidez e de mobilidade está provocando uma verdadeira “guerra entre os lugares”, conforme expressão do Prof. Milton Santos, em busca das vantagens comparativas.

No bojo deste processo perverso, observa-se o aumento do desemprego em massa, que está se dando por causa do intenso desenvolvimento tecnológico. Quem não se moderniza fica excluído da busca desenfreada de se manter no mercado e superar ou suprimir, se possível, a concorrência, de modo que não venha entrar em falência. Esse desenvolvimento tecnológico acaba por fornecer equipamentos e máquinas que otimizam a produção e termina por dispensar grande contingente de mão-de-obra do processo produtivo, que é o que Paul Singer convencionou chamar de “o emprego gerando desemprego ”( SINGER, 1970, p. 70-71). Tal processo tem se dado em virtude de grandes investimentos em pesquisa, bem como a fusão entre empresas que acabam por ganhar um mercado mais amplo, muitas vezes fazendo com que outras empresas que operam no mesmo mercado, porém com menor capital, menor tecnologia, acabe por diminuir seus lucros. São estas empresas, cuja tecnologia não é tão avançada, que geram mais empregos.  Pressionadas pela concorrência e pela baixa de preços decorrentes do aumento da produtividade do mercado globalizado, as empresas com uso intensivo de mão-de-obra se vêem obrigadas a implementar ajustes, o que ocasiona o corte de funcionários, e na pior das hipóteses, a falência das empresas, acarretando desemprego em massa.

Se pararmos para fazer um raciocínio de fácil compreensão, perceber-se-á que a inovação tecnológica acaba por ter um duplo impacto, ou seja, na empresa em que há a inovação tecnológica e na empresa que não possui capital suficiente para se modernizar e não sucumbir no mercado acaba se tendo perda de empregos nas duas situações. Ou seja, em tempos de globalização, observa-se um descolamento entre crescimento econômico e aumento de produtividade, por um lado, e as condições de empregabilidade e de distribuição de renda, por outro.

É claro que esses fenômenos vão se moldar de maneiras diferentes na escala do lugar, como afirma Milton Santos em várias de sua publicações , considerando o lugar como sendo o lugar dotado de especificidades políticas, sociais, institucionais e territoriais. SANTOS (1985) e CARLOS (1996) concordam entre si quando dizem que o lugar é a instância onde se realiza a vida, onde as relações sociais se reproduzem. Podemos dizer que o lugar se encontra no plano do factível, é onde o pesquisador pode perceber todas as transformações de ordem mundial que se processa nessa escala, moldadas segundo suas especificidades.

Essas pessoas que, por conseguinte ficam desempregadas aumentando em numero cada vez mais, com o avanço de novas técnicas de produção, de seu gerenciamento e distribuição, permanecem por um tempo crescente nessa situação, e desse modo pode haver precarização das condições de vida, em virtude da falta de remuneração ou pela sua inconstância em tempo e valor, já que o uso do solo urbano custa mais caro onde é mais provido em termos de serviços e infra-estrutura. Tal fato impele esses desempregados a ir residir em áreas onde o custo de vida – e aí o aluguel ou o custo do imóvel pode ser um condicionante – é mais barato. Essas áreas, normalmente distantes do centro da cidade, em alguns casos são desprovidas de esgoto, saneamento básico em geral, calçamento de vias, serviços de saúde, segurança e de educação.

Tem que se considerar estes processos recentes e mais amplos a partir do seu impacto na vida cotidiana de bairros periféricos de cidades médias para um melhor entendimento e não cair em uma visão reducionista. Assim consideramos ao estudar a cidade de Presidente Prudente.

As condições sociais no contexto de Presidente Prudente

As áreas periféricas de Presidente Prudente, com baixas condições em infra-estrutura, mais pobres, não são necessariamente compostas por indivíduos que perderam seu emprego e não podendo manter-se em uma área dotada de serviços e infra-estrutura, migraram para áreas mais pobres, mas sim, tratam-se de áreas nas quais residem pessoas que sempre foram pobres e nunca tiveram uma remuneração considerável para obter um imóvel com boas condições em infra-estrutura, por exemplo, próximo ao centro da cidade.  Para estas pessoas já originadas de famílias pobres, nas condições impostas pelos recentes processos de exclusão social do período da Globalização, o não acesso ao sistema de ensino como um todo, diminuiu consideravelmente suas possibilidades de melhoria de condições de vida e ascensão social.

Em virtude da recente urbanização pela qual passou o Brasil, grande parte dos moradores das partes mais pobres da cidade - considere-se aí também o estado de São Paulo, também já pensando no caso de Presidente Prudente – ainda tem eminente e próximo passado rural. Vindos da zona rural, se estabelecem nas áreas mais distantes do centro da cidade, promovendo inclusive a expansão da malha urbana, onde encontram lugar em virtude do relativo baixo preço do terreno. Aí, então, construíram suas casas, primeiramente em madeira, na maioria dos casos de forma precária e sem nenhuma infra-estrutura pública.

Globalização e suas repercussões espaciais

          Procurou-se, ainda, dar certa atenção ao que está acontecendo na escala global, como forma de compreender todas as possíveis inter-relações e suas múltiplas repercussões, mais explicitamente no período recente da globalização como chama SANTOS (2000), ou economia flexível, como prefere CASTELLS (2000 )

Tal preocupação se justifica pela necessidade de entendimento do lugar de pesquisa num contexto ainda maior, já que hoje não podemos falar em lugares que se moldam apenas localmente, em virtude do grande fluxo de mercadorias, informações e pessoas, que entram e saem todo o tempo. Isto sem falar nas grandes empresas, que fazem o local ter relações cada vez mais com o distante, em virtude de seus interesses estarem relacionados normalmente à um plano internacional.

Destacamos aqui a obra de SANTOS (1979), intitulada “O espaço dividido”, que permite o maior entendimento sobre os perfis dos dois circuitos da economia urbana dos paises subdesenvolvidos, que ele convencionou chamar de circuito superior e circuito inferior . Nesta obra, o autor apresenta as características correspondentes a cada um desses circuitos. Afirma que o circuito superior emprega grande capital e alta tecnologia, enquanto que o circuito inferior está ligado ao pequeno capital e baixa tecnologia, quando não artesanal, que se encarrega de abastecer os setores mais desvalidos da sociedade, fornecendo ocupação e empregos precários, sem nenhuma espécie de proteção social. Santos afirma que em grande parte esse circuito é ocupado pelo setor de serviços. A qualificação dos seus integrantes é com freqüência baixa, e composto por pessoas que não conseguem um lugar no circuito superior .

O circuito inferior passa assim pela esfera da sobrevivência em primeira instância, em que o lucro não é objetivo primordial e sim a reprodução ou manutenção da vida. O que aqui interessa é o dia-a-dia e não o longo prazo como ocorre no circuito superior. Os indivíduos que se valem do circuito inferior para sobreviver normalmente residem em áreas que estão distantes do centro da cidade, e pouco dotados em infra-estrutura e serviços públicos, em virtude da baixa remuneração que estão submetidos.

Esta baixa remuneração faz com que as pessoas inseridas no circuito inferior da economia permaneçam ou passem a residir em áreas de exclusão social, onde a pobreza é generalizada. Como nessas áreas há pouca infra-estrutura e grande parte das residências são construídas de forma precária , o custo de vida (e aqui o aluguel tem um peso muito grande) é bem menor do que se considerarmos locais onde há uma maior inserção de serviços e infra-estrutura. Tudo isso JACOB (2000) considera como sendo uma busca dessa população pobre por formas alternativas de sobrevivência. O mesmo autor aponta que as casas são construídas em material adaptado, ou então em alvenaria muito precário, por vezes caracterizada pela alta densidade habitacional. Há, então, a geração de espaços diferenciados no interior da cidade, dando aí o caráter de espaço dividido. Tal fato nos remete à observarmos que isso está inserido dentro de um fenômeno maior, a globalização, cujo contexto tem promovido reestruturação das relações econômicas, sociais, espaciais, e ainda, políticas, acarretando o que DUPAS (2001) denomina de “ integração pervasiva” das pessoas no contexto globalizante.

O caso do Jardim Brasília e da Vila Aurélio em Presidente Prudente

A escolha das áreas de pesquisa se deu consultando o “Cadastro de Imóveis Precários” da prefeitura de Presidente Prudente, em que os bairros selecionados são aqueles com maiores percentuais de imóveis precários. Como é de se supor esses bairros estão localizados em áreas de exclusão social, mais precisamente em uma das zonas da cidade onde mais se concentra a pobreza, a saber: a porção leste da cidade, que por razões históricas, e também econômicas, pouco se expandiu, de maneira que a maioria das políticas por parte do poder público tem se orientado mais para o lado oeste da ferrovia.

          Fonte: SIMESPP

A Vila Aurélio é a área mais carente das áreas visitadas. Distante do centro da cidade , está localizada próxima ao aterro sanitário municipal. É praticamente isenta de estabelecimentos comerciais, constando apenas alguns bares. Aqui destacamos um aspecto importante: em virtude da ausência de áreas de lazer, esses bares acabando se tornando, assim como as ruas, pontos de encontro e conversa da população. Estes lugares acabam se tornando espaços de discussões sobre a vida cotidiana, sobre as condições de vida, sobre problemas, e também sobre política, mesmo que com um teor de senso comum, em certos momentos acabam por se tornar discursos apaixonados.

Mesmo com esses bares sendo possíveis locais de encontro da população, eles são insipientes, de maneira que nem todas as pessoas os freqüentam, visto que é um ambiente quase que totalmente masculino. Por que tocamos nesse ponto? O fizemos pois levando em conta as considerações de SANTOS(1985) a respeito do lugar, quando afirma que é nessa instancia em que a vida se concretiza, onde o espaço é passível de ser sentido, a população local é a que sabe de suas reais necessidades, e são nesses pontos de encontro que elas podem tomar conhecimento dos problemas que o bairro passa ao adquirir uma visão de conjunto. Desse modo as pessoas podem passar a perceber que os problemas pelos quais passam não são únicos, mas de outras pessoas também, daí tem-se a possibilidade do surgimento da conscientização ou o “empowerment” como preferem chamar alguns.

Esta possibilidade se torna mais difícil de ser alcançada a partir do momento em que não há pontos, como áreas de lazer, em que sejam locais potenciais onde toda a população possa se relacionar. Isso se torna mais dramático, quando a associação de bairro tem atuação restrita. Na Vila Aurélio a maioria de seus moradores não tem nenhum conhecimento sobre a associação de bairro, ou então é desacreditada. Locais potenciais de encontro da população para o conhecimento da sua própria realidade são essenciais para a possibilidade de surgimento do que ABRAMOVAI( 2000) chama de “ capital social”. Este facilitaria o acesso aos bens e serviços correntes para a dignidade e qualidade de vida.

Ao pesquisarmos a história do bairro, vemos no seu inicio houve ao que podemos denominar de capital social, quando os moradores se reuniram para eles mesmos fazerem as canalizações para o esgoto de suas casas. E conseguiram que essa canalização fosse captada pela empresa de saneamento básico que atuava na cidade. Vemos através desse exemplo como que as pessoas ao tomarem conhecimento da realidade que os cercam, podem se apoiar mutuamente na transformação das suas condições e da sua realidade. Mas isso não é aplicado sempre.

Quando comparamos a Vila Aurélio com o Jardim Brasília, notamos a partir dos dados levantados, uma população mais religiosa, talvez como forma de amenizar a sua realidade social. Sendo menor em extensão, a vila Aurélio se caracteriza por uma maior predominância de templos religiosos. Estes podem, inclusive, se constituir enquanto rede de relações sociais, por que não dizer de seguridade social, mas isso para alguns, a propósito, seus próprios fiéis, portanto, um alcance social um tanto restrito.

A partir das considerações de RUIVO( 2000), um de nossos objetivos era o conhecimento dos problemas locais a partir da visão de seus próprios moradores, na tentativa de dar embasamento á políticas públicas que sejam construídas de baixo para cima. Aqui ressaltamos a importância de se saber o que realmente para ela é importante que seja feito no bairro, ou o que é prioridade numa possível intervenção no âmbito de políticas públicas.  Isso pode orientar e facilitar a ação do poder público. Mas isso exige trabalho de campo e um contato direto cm a população.

Notou-se em campo grandes disparidades de perfis entre as duas áreas visitadas, a principio, enquadradas dentro de uma mesma classificação de exclusão social. Quando na Vila Aurélio tem-se a quase total ausência de serviços públicos e privados, e escassa infra-estrutura, e já o Jardim Brasília, conta com maior amparo do poder público, e melhor dotado em termos de infra-estrutura e ainda com uma gama boa de serviços privados, além de um melhor perfil de condições de habitabilidade. Daí, levantados todos esses apontamentos, a importância do trabalho de campo na construção do perfil de uma cidade em laboratório para se perceber as disparidades naquilo que aparenta ser semelhante.

Considerações Finais

A exclusão social resguarda ainda intensos debates, e cabe a Geografia se consolidar nesse debate de maneira a não perder a visão do conjunto e da totalidade, procurando analisar todas as esferas da realidade, seja ela econômica, social, política, cultural, e em todas as escalas – local, nacional ou global – passando pelo entendimento do que significa hoje, na produção do espaço e da exclusão social, a globalização, até chegar as especificidades do lugar.

O conhecimento, em campo, das dificuldades da população pobre, e o mapeamento dessas condições no interior da malha urbana pode se tornar importantes ferramentas para a implementação e avaliação de políticas públicas, que escassamente concorrem para a melhoria das condições ás quais estão submetidas.

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[1] Trabalho de iniciação cientifica

[2] Graduando do curso de Geografia da FCT/UNESP – Presidente Prudente

[3] Professor Doutor do Departamento de Geografia e coordenador do Grupo de Pesquisa SIMESPP da FCT/UNESP – Presidente Prudente