. . O "Caminho das pedras" para tirar o passaporte

. . . . O passaporte, item indispensável na mala de quem viaja do Brasil para o exterior, é um documento emitido pela Polícia Federal que fica pronto em até cinco dias úteis. O passaporte pode ser solicitado de duas formas: ou em um posto da Polícia Federal, ou em agências dos Correios.

. . . . Se preferir tirar o documento em algum posto da polícia, o primeiro passo é comprar um formulário específico, que é vendido em papelarias e deve ser preenchido com letra forma ou à máquina com dados como nome, telefone, CPF, código da receita – que é 01/9 – e código da unidade arrecadadora do DPF (Departamento de Polícia Federal).

. . . . Tal formulário deve ser levado a uma agência do Banco do Brasil onde o requerente paga uma taxa de R$ 89,71. O comprovante de pagamento e os documentos solicitados (leia texto nesta página) devem ser entregues em algum posto da polícia. O passaporte pode ser retirado em cinco dias úteis no local onde foi solicitado em um prazo de até 90 dias

. . . . Segundo Polícia Federal o passaporte para crianças de zero a um ano de idade é válido por um ano. Para o requerente que tiver entre um e dois anos de idade, o passaporte valerá dois anos. Entre dois e três anos idade, vale por três anos; e entre três e quatro anos, quatro anos. Quando o requerente tiver a partir de quatro anos de idade, o passaporte será válido por cinco anos.

. . . . Após o vencimento do passaporte, o requerente deve tomar os mesmos procedimentos para tirar um novo documento: preencher outro formulário, apresentar os mesmos documentos e pagar a mesma taxa. Se o requerente apresentar o passaporte anterior – que será cancelado – o valor da taxa será de R$ 89,71. Mas se o passaporte anterior não for apresentado, o valor da taxa sobe para R$ 179,42, não importa se o documento antigo estiver vencido, tiver sido roubado, perdido ou inutilizado.

. . . . Outra forma de se obter o passaporte é comprar o kit nos Correios por R$ 129, preço que já inclui a taxa, postagem e o formulário. Devem ser anexados os mesmos documentos, e enviados pelo correio. O passaporte é enviado para a casa do requerente em quinze dias úteis.

. . . . Vale lembrar que o passaporte não é exigido para viagens ao Paraguai, Chile, Argentina e Uruguai. Devido um acordo entre o Brasil e esses países, pode-se viajar apenas com a carteira de identidade, desde que seja emitida pela Secretaria de Segurança Pública.

. . . . Estrangeiro tem duas opções

. . . . Os estrangeiros que moram no Brasil mas não são naturalizados têm duas opções ao viajar para o exterior: tirar o passaporte para estrangeiro ou o laissez-passer, sendo que cada um dos documentos custa R$ 89,71.

. . . . Quando o estrangeiro veio de um país que o Brasil considera um Estado, mas este não tem representação diplomática em nossas terras, o viajante deve requerer o passaporte para estrangeiro na Polícia Federal. Para conseguir o documento é exigida a carteira de identidade para estrangeiros residentes no país emitida pelo DPMAF (Departamento de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras) e o formulário preenchido. O passaporte fica pronto em três dias úteis. Mas se o país de origem da pessoa tiver representação no Brasil, o requerente deve se dirigir ao consulado ou à embaixada para solicitar o passaporte.

. . . . Outro documento para viagens internacionais é o laissez-passer, emitido para estrangeiros permanentes no Brasil e que vieram de nações que nosso país não considera um Estado. Para tirar o laissez-passer são necessários a carteira de identidade para estrangeiro do DPMAF, o formulário preenchido e o pagamento da taxa. O laissez-passer tem a mesma função do passaporte.

. . . . Menor precisa de autorização

. . . . Para solicitar o passaporte nacional, deve-se providenciar documentos originais como cédula de identidade (para maiores de 18 anos) e certidão de nascimento (para os menores que não têm R.G.), certidão de casamento, título de eleitor e comprovante da última votação, certificado de reservista e CIC/CPF (que deve ser apresentado no banco para pagar a taxa). Também são necessários quitação militar e certificado de naturalização (ambos para naturalizados) e duas fotos 5 x 7 datadas, com fundo branco e sem adornos. Os menores precisam de autorização dos pais ou responsáveis com firma reconhecida em cartório. Também são necessários o formulário de requerimento e o comprovante de pagamento da taxa. Mais informações no site www.dpf.gov.br

. . . . Mudanças – Para seguir padrões internacionais de segurança, a Polícia Federal ensaia mudanças no passaporte a fim de evitar falsificações. Alguns exemplos são a foto – que, em vez de colada, seria digital – e o uso do código de barras, além do reforço na encadernação.

. . . . De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal de Brasília, ainda não se sabe quando as mudanças serão feitas. Os passaportes atuais só precisarão ser trocados quando perderem a validade.