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VEÍCULOS
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. . Inspeção veicular vai tirar sucatas
das ruas
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. . Governo quer iniciar
até o fim do ano a verificação de todos
os veículos no País
. . . Até
o fim do ano, o Governo quer iniciar no País a inspeção
veicular, para tirar das ruas carros com pneus "carecas",
sem freio, luz ou faróis, entre outros problemas, informou
o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Anualmente,
os carros terão de passar por uma vistoria de 20 minutos
que deverá custar, em média, R$ 60. É
o equivalente a um tanque de combustível.
. . . Sem
esse exame, a partir de 2004 o motorista não conseguirá
licenciar o carro, pois a vistoria passará a ser obrigatória
em todos os Estados.
. . . Desde
a vigência do novo Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), há quatro anos, o Governo vem tentando instituir
a inspeção. Pela primeira proposta, caberia
à União comandar a licitação do
serviço. Pensou-se em dividir o País em dez
lotes. "Queriam recriar as capitanias hereditárias",
ironizou o diretor do Denatran. Depois, optou-se por entregar
totalmente aos Estados a tarefa. Esse sistema falhou porque
poderia criar disparidades de preços e qualidade, por
maior ou menor rigor nas regras. Um carro aprovado num Estado
poderia ser rejeitado em outro.
. . . Desta
vez, a União definirá regras gerais e caberá
aos Estados realizar as licitações da inspeção,
que poderá ser assumida por empresas privadas
nacionais ou estrangeiras e pelos Detrans. A única
condição é comprovar competência
técnica. Os Estados poderão formar consórcios
e organizar inspeção móvel nos municípios
com frota reduzida, que não atrairão empreendedores,
e terão de apresentar plano diretor, explicando como
pretendem fazer a vistoria.
. . . À
União caberá também fiscalizar a qualidade
do serviço. Há uma proposta de se contratar
universidades e empresas especializadas para checar inspeções.
A resolução regulamentando as vistorias estimulará
a presença de várias empresas numa mesma área
para haver concorrência. Francisconni, que no início
do mês visitou França, Espanha e Alemanha para
conhecer como são feitas as análises, acredita
que no Brasil será possível marcar hora para
atender o motorista.
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